Alerta vermelho! Mudança do ICMS impactará o preço da gasolina?

A partir desta quinta-feira (1º), o preço da gasolina poderá ficar mais caro na maioria do país. O aumento sobre o combustível é resultado de um novo modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passará a ter uma alíquota de R$1,22 por litro em todos os estados.

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Até maio deste ano, o cálculo do imposto era feito sobre a porcentagem do preço, assim, podendo variar de 17% a 23%. De acordo com estimativas do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), publicadas no G1, o aumento médio da gasolina será de R$0,16 por litro.

Como imposto representa apenas parte do valor final da gasolina, 20,5%, segundo a Petrobras, o cálculo do CBIE aponta que o impacto ao consumidor seja menor.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), afirmou que o novo modelo de cobrança foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional.

A nova forma de taxação acaba impactando parte da queda dos preços anunciada pela Petrobras no mês passado.

Como a medida impactará os estados?

Tendo em vista o atual cenário, em que cada estado cobra um ICMS diferente sobre o preço da gasolina, a medida irá impactar de maneiras diversas os estados brasileiros.

Conforme dados apresentados pela Leggio Consultoria, especializada em pretóleo, gás e energia renovável ao G1. Enquanto a expetativa é de uma variação maior que 5% no preço final do produto no Mato Grosso, no Amapá, em Goiás, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, espera-se uma possível redução em Alagoas, Amazonas e Piauí, de até -2,2%.

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