Alerta chama a atenção para a falta de atendimento especializado em escolas.
Douglas Ferreira | 27 de Março de 2023 às 12:47
O ataque ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira (27), acendeu novamente um alerta a respeito da saúde mental de crianças e adolescentes e sobre a importância do trabalho de psicólogos nas escolas.
Não é a primeira vez que ataques como este ocorrem no Brasil. Um relatório apresentado durante os trabalhos de transição do Governo Federal, em dezembro, indicam que 35 estudantes e professores tinham sido mortos em ataques no Brasil desde o início dos anos 2000.
Um dos pontos principais levantados por psicólogos e assistentes sociais para contornar situações como esta é a implementação da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que prevê a inserção desses profissionais nas redes públicas de educação básica. No entanto, a lei promulgada pelo Governo Federal precisa ser regulamentada pelos estados e municípios.
Em 2022, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.383/21, que implementa a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Segundo o documento, a Política constitui "estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas". Atualmente, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Thiago Machado, destaca que uma das justificativas dada pelos municípios para a não implementação da lei é a falta de recurso financeiro. Isso ocorre porque a legislação não especifica de onde sairá o valor para custeio da criação dos cargos.
Uma das reivindicações dos profissionais é que os psicólogos e assistentes sociais passem a compor os 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados ao pagamento dos professores.
Elaine Alves, do Instituto de Psicologia da USP, psicóloga com pós-doutorado em luto, emergências e desastres, avalia que atendimentos psicológicos podem prevenir situações como a do crime ocorrido na zona oeste de São Paulo.
“Não dá para dizer que evita em todos os casos, mas previne. É como uma faixa de pedestre. Você não garante que ela evitará todos os atropelamentos, mas vai prevenir muitos”, analisa a psicóloga. “Já passou da hora de se discutir a presença ou não de psicólogos nas escolas. O que deve ser discutido agora é a quantidade de profissionais para cada escola”.
Segundo a profissional, “são várias as frentes nas quais psicólogos podem trabalhar com profissionais de uma mesma escola: com os profissionais, os estudantes da primeira infância, os da segunda e os adolescentes. É muito benéfico. É inimaginável que ainda não haja um profissional de psicologia em cada escola”.
Para a psicóloga, são muitas as possibilidades que podem fazer um jovem tomar atitudes como as ocorridas no interior da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
“As primeiras discussões se referem ao bullying. E não podem ser descartadas. Há, também, rejeição, exclusão, preconceito. Não dá para jogar só para o bullying, só para a exclusão, só para uma [possível] doença… É uma soma de fatores”, comenta Elaine.
Além dos pontos citados acima há ainda outros fatores que podem influenciar o comportamento desses jovens, tais como:
De acordo com o documento apresentado durante a transição do Governo Federal, os profissionais da educação também precisam ser formados para identificar alterações de comportamento dos jovens e fatores psicológicos. Além disso, “é imprescindível um trabalho pedagógico em educação crítica da mídia e de combate à desinformação” e a presença permanente de psicólogos nas escolas, o que não é comum nas redes públicas.
A Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo informou que existem serviços de atendimento psicológicos a alunos – de escolas estaduais ou não –, oferecido pelos municípios, com apoio do Governo. Segundo a pasta, o serviço funciona de maneiras diferentes em cada cidade. A secretaria, no entanto, não soube informar se todos as escolas possuem um profissional.
De fato, de acordo com informações levantadas, é possível verificar que algumas escolas possuem psicólogos no seu quadro de funcionário. No entanto, fica evidente a carência desses profissionais na maioria das escolas municipais e estaduais.
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