Pode beber em dia de eleição? Saiba se seu estado adotou a Lei Seca nas Eleições 2024

No dia das eleições, uma questão importante está em saber se será permitido o consumo de bebidas alcoólicas. A chamada Lei Seca, adotada em alguns estados brasileiros, visa manter a ordem pública durante o processo de votação, proibindo a venda e o consumo de álcool no período eleitoral.

Para as eleições municipais de 2024, alguns estados já confirmaram a aplicação da medida, enquanto outros, como São Paulo e Rio de Janeiro, há anos deixaram de seguir essa prática. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Seca não é implementada desde 2006, enquanto no Rio, a última vez foi em 1996.

Cada estado tem autonomia para decidir se adota ou não a restrição, e os eleitores devem ficar atentos às orientações locais para evitar problemas no dia da votação. Confira a lei do seu estado.

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Em quais estados a bebida alcóolica é proibida no dia de eleição?

A aplicação da Lei Seca durante as eleições é uma decisão que cabe a cada estado, em alinhamento com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local. Em alguns estados, a medida é adotada para manter a ordem pública, evitando que o consumo de álcool interfira na tranquilidade do processo eleitoral. No entanto, a adoção da Lei Seca não é uma regra geral e varia de acordo com a política e a interpretação de cada região.

No Acre, por exemplo, a Lei Seca será aplicada com diferentes horários para cada zona eleitoral, variando entre o final do sábado, 5 de outubro, e o domingo, 6 de outubro. Já em Alagoas, a proibição ocorrerá entre 4h e 18h do dia 6 de outubro, com penalidades para quem desobedecer.

Por outro lado, estados como Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não irão aplicar a medida em 2024, deixando os cidadãos livres para consumir bebidas alcoólicas. No Paraná, a Secretaria de Segurança Pública inicialmente anunciou a proibição, mas voltou atrás, cancelando a restrição.

Estados como Maranhão e Pará, entretanto, confirmaram a implementação da Lei Seca, chamando atenção para a importância de garantir a segurança e o bom andamento das eleições, com fiscalizações rigorosas nas áreas abrangidas pela proibição. Confira mais sobre o seu estado aqui.

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