Policial entrou na Justiça meses antes da filha nascer para conseguir o direito de licença-paternidade
Beatriz Castro | 22 de Agosto de 2023 às 20:20
Um sargento gay da Polícia Militar, de Pernambuco, conseguiu obter o direito a uma licença-paternidade de 180 dias para cuidar de sua filha, Sofia, fruto de um processo de fertilização in vitro com a ajuda de uma "barriga solidária". Valdi Barbosa e seu marido, Rafael, estão juntos há quase 11 anos.
Em entrevista ao portal Terra, o PM contou que quando a 'barriga solidária' chegou ao terceiro mês de gestação, Valdi iniciou os trâmites para obter a licença, mesmo sabendo que as chances de aprovação eram escassas.
Seu pedido passou por diversas instâncias administrativas, e a resposta final foi negativa, o que o levou a recorrer à Justiça.
"Quando chegou ao período de três meses de gravidez, eu já entrei em contato com o meu superior direto e ele me falou: 'Valdi, é complicado, porque no Estado não existe nenhum caso desse tipo. Então, assim, como na polícia tem que ser tudo escrito, embasado juridicamente, provavelmente você não vai conseguir administrativamente. Você vai ter que entrar com recurso'", relatou o sargento.
O seu superior também o orientou a iniciar o processo com antecedência, porque poderia levar alguns meses.
"Eu fiz o requerimento administrativo no final de janeiro. Depois, o pedido foi do meu batalhão ao quartel, o comando-geral, e de lá foi para várias secretarias dentro da polícia. Em seguida, foi para Secretaria Estadual de Defesa Social e depois à Procuradoria-Geral, que foi quando tive o negativo definitivo. Diante disso, minha comandante falou que era a hora de entrar com o recurso", lembra.
A Justiça concedeu o direito ao agente de segurança, que pôde pegar licença de 180 dias e emendar o período com suas férias. A decisão judicial, neste caso, pode abrir caminho para uma mudança significativa na forma como a paternidade é reconhecida para casais homoafetivos.